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Política de Privacidade

Leiria Interativa

Última atualização: 5 de maio de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade da Leiria Interativa. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a nossa aplicação.

2. Informações que Recolhemos

Quando utiliza Leiria Interativa, podemos recolher os seguintes dados:

  • Informações de perfil (nome, email, fotografia) fornecidas através dos serviços de autenticação (Google, Facebook)
  • Localização geográfica para funcionalidades do mapa (apenas com a sua autorização explícita)
  • Conteúdo que adiciona na aplicação (pinos no mapa, comentários, etc.)
  • Dados de utilização para melhorar a experiência do utilizador

3. Como Utilizamos as suas Informações

Utilizamos as suas informações para:

  • Fornecer e manter os serviços da aplicação
  • Personalizar a sua experiência
  • Melhorar a aplicação com base na forma como é utilizada
  • Comunicar consigo sobre atualizações ou alterações
  • Garantir a segurança da aplicação

4. Partilha de Dados

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações limitadas com:

  • Prestadores de serviços que nos ajudam a operar a aplicação
  • Autoridades legais quando exigido por lei
  • Outros utilizadores apenas conforme permitido pelas suas definições de privacidade

5. Serviços de Autenticação de Terceiros

A nossa aplicação permite autenticação através de serviços de terceiros como Google. Ao utilizar estas opções, estará a partilhar algumas informações de perfil connosco, conforme permitido pelas suas definições de privacidade nesses serviços.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou alteração.

7. Os seus Direitos

De acordo com o RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis, tem os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Correção de dados imprecisos
  • Apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento")
  • Restrição de tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Oposição ao tratamento

8. Exclusão de Dados do Utilizador

Respeitamos o seu direito à privacidade e oferecemos várias opções para eliminar os seus dados:

8.1 Como Solicitar a Exclusão dos Seus Dados

Para solicitar a exclusão completa da sua conta e dados associados, pode:

  • Preencher o formulário de contacto selecionando a opção "Eliminar os meus dados"
  • Utilizar a nossa página de eliminação de dados para solicitar a remoção dos seus dados

8.2 O Que Acontece Quando Solicita a Eliminação

Ao solicitar a eliminação dos seus dados:

  • A sua conta será desativada imediatamente
  • Os seus dados pessoais (nome, email, fotografia) serão removidos dos nossos servidores em até 30 dias
  • O conteúdo que criou (comentários, pinos no mapa) será anonimizado ou removido, conforme a sua preferência
  • As cópias de segurança contendo os seus dados serão expurgadas no próximo ciclo de limpeza (máximo de 90 dias)

8.3 Dados que Podemos Reter

Mesmo após a eliminação, podemos reter determinadas informações por motivos legais ou técnicos, tais como:

  • Registos anónimos para fins estatísticos
  • Informações necessárias para cumprir obrigações legais
  • Dados necessários para prevenir fraudes ou garantir a segurança de outros utilizadores

9. Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações significativas através da aplicação ou por email.

10. Proteção de Dados e Conformidade Legal

A Leiria Interativa está em total conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.

10.1 Fundamento Legal para Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Consentimento explícito fornecido por si para finalidades específicas
  • Necessidade para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
  • Cumprimento de obrigações legais às quais estamos sujeitos
  • Proteção de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular
  • Interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros, exceto se prevalecerem os seus direitos e liberdades fundamentais

11. Contacto

Se tiver questões sobre esta política ou sobre como tratamos os seus dados, entre em contacto através do nosso formulário ou envie um e-mail para privacidade@leiriainterativa.pt.

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